Atuação

Consultoria e assessoria jurídica/administrativa nos diversos assuntos relacionados ao transporte marítimo de cabotagem e internacional, operações portuárias e retro portuárias, como câmbio, “demurrage”, detention, “claims”, avaria grossa, fretes, liberação de contêineres, carga, transporte multimodal, recuperação de credito marítimo, bem como pertinentes às relações aduaneiras, em todos os portos do Brasil, no que concerne aos problemas de interesse do Setor como autos de infração, apreensão de cargas, cargas em perdimento, importações, exportações, tributos, Siscomex entre outros.

Assessoria em projetos de setores estratégicos da economia e infraestrutura nacional, como portos, rodovias e aeroportos, acompanhando questões atinentes a intervenção normativa e fiscalizadora.

Assessoria na organização da empresa como constituições, alterações, encerramentos de sociedades, elaboração de contratos sociais, estatutos, acordo de acionista, acordo de quotista, atas de assembleias, atuação em processos de incorporações, fusões, cisões, aquisições, “Joint Ventures” e Consórcios, bem como atuação em conflitos de qualquer espécie que envolva seu negócio, “Duo Diligence”, falência e recuperação judicial, cobrança judicial, sustação de protesto, contratos e atividades empresariais em geral.

Atuação consultiva e contenciosa em processos administrativos e judiciais, buscando soluções tributárias em diversos setores, proporcionando visões e alternativas, sempre prevendo todos os cenários e auxiliando na tomada de decisões, elaboração de planejamento tributário, assessoria na implantação de operações diversas e consultas junto à Receita Federal.

Consultoria preventiva trabalhista, atuação em Reclamações Trabalhistas, assessoria na elaboração e conferência de contratos, aplicação de normas, estudo e pareceres sobre temas atrelados ao direito do trabalho, inclusive atinente ao ramo marítimo e portuário, acompanhamento e orientação em eventuais fiscalizações e perícias, atuação administrativa relativas à autos de infração, assessoria em contatos e desenvolvimento de assuntos junto aos Sindicatos.

Consultoria e assessoria jurídica nos diversos assuntos relacionados ao direito digital, como assessoria quanto a aplicação da LGPD, provas digitais, remoção de postagens ofensivas.

Atuação e assessoria nas relações consumeristas de forma geral, inclusive junto aos órgãos de defesa do consumidor (PROCON).

Atuação e assessoria nas relações afetivas como casamento, regime de bens, união estável, divórcio e Atuação e assessoria nas relações afetivas como casamento, regime de bens, união estável, divórcio e contratos antenupciais, bem como atuação judicial ou extrajudicial em testamentos e inventários, elaboração de planejamentos sucessórios, ações de alimentos, guarda, pensão e filiação.

Assessoria na solução de conflitos pré e pós litígio, atuação e acompanhamento de processos que tratam de capacidade civil, personalidade, negócios jurídicos, obrigações, responsabilidade civil, posse, propriedade, doação, compra e venda, locação, condomínios, seguros, operações imobiliárias e contratos de toda espécie.